PORTAL DE TRANSPARENCIA

Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas – SEMPI

Relatórios de Execução Físico Financeiro

Secretaria de Estado da Casa Civil / Sub Secretaria de Políticas Inclusivas. SECC/SUBDEPI

Extratos bancários de conta específica

Relatório ingressos e pagamentos

Relação de Bens

Demonstrativo de receitas e despesas

INFORMAÇÕES GERAIS DO CONVÊNIO

Termo/Parceria nº 1146 (originário Termo de Colaboração nº 995/2023)

Concedente Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas – SEMPI (CNPJ nº 43.210.689/0001-91), conforme 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 995/2023, assinado em 03/06/2026, em razão da reorganização administrativa promovida pelo Decreto nº 50.287, de 08/05/2026.

Convenente Instituto Luz e Vida – CNPJ nº 05.090.047/0001-07
Dados do Edital Edital de Chamamento Público FIA/RJ nº 002/2022
Data de publicação do edital: 02/08/2022;2;

Situação do Termo: Ativo;
Título do Projeto Convivendo com a Esperança

Valor Total R$ 1.799.194,32
Preço Unitário
Trimestre: R$ 149.932,86
Mensal: R$ 49.977,62
Vigência início: 01/01/2025 até 19/02/2027

Processo SEI de assinatura do termo - SEI-310005/001072/2023
Processo SEI de pagamento: SEI-150001/004036/2025
Processo SEI SEI-310005/000617/2022 e SEI-150001/004036/2025

TRANSPARÊNCIA

Histórico de Termos Aditivos 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 995/2023 – substituição do órgão concedente (Fundação para a Infância e Adolescência → Secretaria de Estado da Casa Civil), assinado em 24/03/2025, com fundamento no Decreto nº 49.416/2024. 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 995/2023 – substituição do órgão concedente (Secretaria de Estado da Casa Civil → Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas – SEMPI) e alteração da numeração do Termo de Colaboração e do respectivo Plano de Trabalho, de nº 995/2023 para nº 1146, com fundamento no Decreto nº 50.287/2026, assinado em 03/06/2026, com eficácia condicionada à publicação de extrato no DOERJ em até 10 dias úteis.

Objeto Social Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, na Modalidade Convivência-Dia, localizados no Município de Belford Roxo (RJ), visando sua autonomia, desenvolvimento global a partir da estimulação de sua capacidade física, intelectual e social, assim como sua integração social em todos os aspectos da vida, de forma a garantir o pleno exercício de seus direitos individuais.

INSTITUTO LUZ E VIDA
Utilidade Pública Municipal Lei nº 1015, de 08 de outubro de 2004
Utilidade Pública Estadual Lei nº 7223/2016, de 29 de fevereiro de 2016 Certificado CEBAS
Lei nº 49018/2018, de 27 de Agosto de 2018

Rua do Soldado nº 23 – Xavantes – Belford Roxo/RJ – CEP 26.160-040 – Tel: (21) 2758-1173 – CNPJ: 05.090.047/0001-07 institutoluzevida@gmail.com | www.facebook.com/institutoluzevida

QUALIFICAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL
INSTITUTO LUZ E VIDA
MANDATO: 10/01/2022 A 09/01/2027
(Composição vigente conforme 7ª e 8ª Alterações Estatutárias – Atas de Assembleia Extraordinária de 14/08/2023 e 05/08/2024)

DIRETORIA EXECUTIVA
ANDRÉ SILVA PRATA Presidente Brasileiro, casado, diretor institucional, nascido em 07/07/1973 RG nº 11.987.571-4 – DETRAN/RJ | CPF nº 030.283.397-81 Residente na Rua Vereador Geraldo Duarte, SN, Lote 01, Quadra 03, Xavantes – Belford Roxo/RJ – CEP 26.160-030

ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA PRATA Vice-Presidente Brasileira, casada, universitária, nascida em 30/12/1968 RG nº 08.811.849-2 – Detran/RJ | CPF nº 009.090.967-40 Residente na Rua Vereador Geraldo Duarte, 08, Xavantes – Belford Roxo/RJ – CEP 26.160-030

NELBIA CAROLINE LIMA PRATA BOLOGNINI (nome alterado para MEL LIMA PRATA BOLOGNINI, conforme retificação de registro civil) Diretora Administrativa CPF nº 157.910.787-73 NAIANE CATARINE LIMA PRATA Diretora Financeira CPF nº 157.910.487-85 CONSELHO FISCAL

CARLA REGINA MARQUES MACIEL Presidente do Conselho Fiscal Brasileira, casada, assistente social, nascida em 15/08/1979 RG nº 11.236.993-9 – Detran/RJ | CPF nº 087.442.187-02 Residente na Estrada Santa Rita, nº 2030, Corumbá – Nova Iguaçu/RJ – CEP 26.040-740

IAGO FELIPE TORRES SILVA 1º Titular do Conselho Fiscal Brasileiro, solteiro, pedagogo, nascido em 16/12/1999 RG nº 31.852.658-9 – DETRAN/RJ | CPF nº 187.097.797-10 Residente na Rua Alexandrina, 225, São Benedito – Nova Iguaçu/RJ – CEP 26.020-247 CAMILLY

VICTORIA MARQUES DE OLIVEIRA ROCHA 2ª Titular do Conselho Fiscal Brasileira, solteira, técnica de enfermagem, nascida em 16/09/2002 RG nº 315488106 – DETRAN/RJ | CPF nº 170.093.647-61 Residente na Rua Tenório Cavalcante, 180, apt. 9B/102, Vila Cátia – Nova Iguaçu/RJ – CEP 26.010-340

CONSELHO ADMINISTRATIVO
CARLA REGINA MARQUES MACIEL Presidente do Conselho Administrativo (dados de qualificação constam no Conselho Fiscal, acima)

DIEGO LUIZ DA SILVA BARROS 1º Titular do Conselho Administrativo Brasileiro, casado, técnico em tecnologia da informação, nascido em 14/03/1990 RG nº 21.848.220-6 – DETRAN/RJ | CPF nº 144.388.167-85 Residente na Rua Figueira de Almeida, 111, casa, Vila Aurora – Belford Roxo/RJ – CEP 26.160-490

ROBERTA BRUNA SILVEIRA FURTADO 2ª Titular do Conselho Administrativo Brasileira, casada, educadora social, nascida em 28/05/1986 RG nº 23.835.685-1 – DETRAN/RJ | CPF nº 132.174.307-60 Residente na Rua Olímpico nº 10A, Vila Heliópolis – Belford Roxo/RJ – CEP 26.125-160